De autoria da Deputada Luiza Maia está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº 19.203/2011 que trata da “ proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias
desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de
constrangimento". Todas as 11 deputadas estaduais da Bahia aprovam este projeto.
Manifeste seu apoio assinando no endereço
"Mulher é igual a lata, você chuta e outro cata"; "Me dá, me dá patinha, me dá, sua cachorrinha"; "Quando chego na boate, ela se excita, levanta a garrafa de uísque, a perereca dela pisca". As frases, pinçadas de hits de um gênero musical popular conhecido como "pagode baiano", provocaram a indignação da deputada Luiza Maia (PT-BA), que decidiu levar sua revolta ao parlamento do Estado através do Projeto de Lei nº 19.203/2011, de sua autoria .
O projeto de lei pede "a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento".
O texto da matéria propõe ainda a criação de uma lista com nomes de artistas que "atentem contra a dignidade da mulher". O relatório seria apresentado pela Secretaria Estadual de Políticas para Mulher.
A deputada Luiza Maia disse em entrevista à imprensa da Bahia que apesar da polêmica, o projeto, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça, conseguiu abarcar apoiadores na Assembleia Legislativa da Bahia e entre populares.
"Todas as 11 deputadas assinaram o projeto. Na semana passada, consegui mais 20 assinaturas de deputados também. No último sábado, fui para o Centro da cidade. Em menos de duas horas, conseguimos mil assinaturas. As pessoas faziam fila para assinar abaixo-assinado em apoio ao projeto", afirmou, adiantando que vai buscar ainda adesões na internet. A petição ganhará uma versão online e estará disponível no endereço
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